;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Eleições 2022

Eleições 2022

MP no TCU dá 24 h para Cade explicar processo contra institutos de pesquisa

Presidente do Cade e Bolsonaro - Reprodução
Presidente do Cade e Bolsonaro Imagem: Reprodução

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

14/10/2022 18h31Atualizada em 15/10/2022 18h54

O MP-TCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) enviou hoje uma série de questionamentos ao presidente do Cade (Conselho istrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro Macedo, sobre o que motivou um pedido de abertura de investigação contra institutos de pesquisa protocolado ontem na superintendência da autarquia.

O dirigente, indicado ao órgão pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá responder de que modo os resultados de pesquisas eleitorais podem se inserir no campo de suposta infração da ordem econômica, quantas vezes o Cade adotou procedimentos semelhantes e por qual motivo os institutos PoderData e Ideia, que também erraram fora da margem de erro a projeção de intenção de votos para o candidato à reeleição, não foram incluídos na ação.

Relacionadas

Auxílio Brasil: beneficiários têm 1 mês para corrigir dados contra bloqueio

TSE abre investigação sobre juiz alagoano que teria favorecido Paulo Dantas

Alvo do STF, partido de Bolsonaro pagou R$ 450 mil por dossiê contra urnas

"Solicito, ainda, no prazo de 24 horas, o envio de cópia dos eventuais procedimentos e documentos istrativos gerados a partir da determinação de Vossa Senhoria, bem assim dos que a embasaram", diz o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado no ofício enviado ao Cade.

Um procedimento preliminar com o intuito de apurar a conduta de Alexandre Cordeiro Macedo foi aberto. Na ação, o integrante do MP lembra que cabe ao TCU a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade.

"Considerando essas missões e parâmetros de controle, a Constituição Federal de 1988, definiu amplo rol de competências ao TCU, entre as quais estão incluídos os atos de gestão e de atuação finalística do Cade. Além disso, resta evidente a competência do TCU em apurar a responsabilidade civil e istrativa dos gestores públicos que incorrerem em prática de atos irregulares, íveis de aplicação de sanção pecuniária", diz.

O processo foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em despacho assinado ontem, o magistrado alegou ausência de justa causa e "incompetência absoluta" do órgão para apurar o caso no período eleitoral.

A CGE (Corregedoria-Geral Eleitoral) e a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) deverão investigar "eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos istrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade".

A medida do TSE também vale para ação similar à do Cade instaurada ontem na PF (Polícia Federal).

"Ambas as determinações são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos", escreveu Moraes.

O ministro afirmou que a PF e a presidência do Cade usurpam competências da Justiça Eleitoral.

"Tais medidas, além da incompetência dos órgãos que as proferiram e da flagrante usurpação das funções constitucionais da Justiça Eleitoral, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada por Bolsonaro, podendo caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores", disse.

Vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Cade investiga acusações de prática de cartel, decide sobre fusões de empresas, entre outras funções ligadas à livre concorrência. A indicação de Macedo à presidência foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

Pesquisas divulgadas pelo Ipec, Datafolha e Ipespe na véspera do primeiro turno da eleição mostravam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% a 51% das intenções de votos válidos, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficava entre 35% e 37%. A margem de erro era de dois a três pontos percentuais para mais ou para menos.

O resultado das urnas em 2 de outubro foi de 48,43% dos votos válidos para Lula, enquanto Bolsonaro teve 43,2%. Os dois se enfrentarão no segundo turno, marcado para o próximo dia 30.

As mais lidas agora

Israel atinge refinarias do Irã, e preço de combustível pode ser abalado

Com imagem de pacificador em xeque, Trump chega a tenso G7 no Canadá

Suspeito de matar deputada nos EUA enviou mensagem a amigo: 'Posso morrer'

Eleições 2022

Advogado: Delgatti sabia que cometia crime, mas cumpriu ordens de Zambelli

Saiba quem são as fugitivas do 8/1 presas após posse de Trump nos EUA

Torres critica investigação da PF sobre PRF: 'Não seguiu o padrão de zelo'

PF indicia ex-diretores da PRF sob acusação de tentar impedir votos em 2022

Aguirre Talento

Empregado demitido por se recusar a votar em Bolsonaro receberá R$ 30 mil

Justiça investiga se Alcolumbre usou jato de empresa beneficiada com emenda

Lula critica campanha com 'gente de hoje': 'Até com Maluf era civilizado'

Foragidos do 8/1 se identificam em vídeo e convocam ato contra Moraes

Zanin e Dino seguem Moraes para condenar Fátima de Tubarão a prisão por 8/1

TCU arquiva processo sobre uso político da Caixa nas eleições de 2022

Condenado pelo 8/1 que fugia do Brasil é preso após ultraagem proibida