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Internacional

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Câmara aprova impeachment de Trump pela 2ª vez; decisão vai ao Senado

Anaís Motta e Carolina Marins

Do UOL, em São Paulo

13/01/2021 18h22Atualizada em 13/01/2021 20h47

Errata: este conteúdo foi atualizado

Menos de uma semana antes de deixar o cargo, Donald Trump teve seu impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Pela primeira vez na história, um presidente dos EUA sofre um pedido de impeachment por duas vezes em um mesmo governo.

Mesmo com a votação favorável ao impeachment na Câmara, Trump deve permanecer no cargo até o fim de seu mandato, uma vez que é necessária a aprovação do Senado para que o afastamento seja, de fato, confirmado.

Todos os 222 deputados democratas votaram a favor do afastamento de Trump. Entre os republicanos, que no ano ado votaram contra a retirada de Trump do poder, dez dos 211 parlamentares votaram pelo impeachment. O placar final ficou em 232 a 197, com quatro abstenções republicanas.

Trump foi acusado pelos congressistas de "incitação à insurreição" após a invasão ao Capitólio no último dia 6, que deixou cinco mortos. O presidente incentivou que seus apoiadores marchassem a Washington na intenção de impedir a cerimônia que ocorria na data, de oficialização de Joe Biden como novo presidente do país.

Hoje, o presidente não se manifestou sobre os fatos ocorridos na semana ada, mas pediu a seus apoiadores que não façam novas manifestações. "À luz dos relatos de mais manifestações, apelo que NÃO pode haver violência, NÃO haja violação da lei e NÃO haja vandalismo de qualquer tipo", disse Trump em um comunicado.

Chance de perda de direitos políticos

Se o afastamento for aprovado também no Senado — mesmo após o término do mandato de Trump —, há a possibilidade de o republicano perder seus direitos políticos. No artigo de impeachment, é citada a 14ª emenda constitucional que proíbe qualquer pessoa que tenha "se envolvido em uma insurreição ou rebelião" contra os EUA de exercer "qualquer cargo".

No entanto, para que Trump perca seus direitos políticos, o Senado precisa fazer uma votação separada somente para julgar se o presidente perderá seus benefícios como pensão e se terá o direito de concorrer em 2024.

Democratas esperam não apenas impedir Trump de ocupar o cargo novamente — intenção que ele já manifestou para 2024 —, mas também abrir o precedente de que um presidente possa ser impedido mesmo com o fim do mandato.

O presidente dos Estados Unidos incitou esta insurreição, esta rebelião armada contra nosso país. Ele precisa sair. Ele é um perigo claro e presente para a nação que todos nós amamos.
Nancy Pelosi, presidente da Câmara

Líder da Maioria, o senador republicano Mitch McConnell descartou convocar uma sessão de emergência para debater a matéria de forma antecipada e disse que, "apesar de a imprensa estar cheia de especulações", ainda não decidiu se votará a favor ou contra o impeachment.

Se for aprovado, Trump se tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos a ser impedido do cargo. Antes dele, Andrew Johnson em 1868 e Bill Clinton em 1998 sofreram impeachment no Congresso, mas ambos foram absolvidos no Senado.

Primeiro impeachment

Novamente Trump faz história ao ter pedido seu impeachment duas vezes na Câmara. Em dezembro de 2019, a Câmara votou pelo afastamento do presidente por "abuso de poder" e "obstrução do Congresso".

As acusações à época giravam em torno da tentativa de Trump de persuadir o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a interferir nas eleições de 2020 desenterrando problemas do filho de Joe Biden, Hunter Biden. O telefonema entre os dois líderes se tornou público.

No entanto, Trump foi absolvido em fevereiro após um julgamento no Senado. Mitt Romney foi o único republicano a votar a favor da manutenção do impeachment na Casa, que, até então, tinha maioria republicana.

Agora, a situação pode mudar. Ainda não se sabe quando Nancy Pelosi vai enviar o impeachment para o Senado. Da última vez, ela esperou quase um mês na esperança de ter uma votação favorável. A depender do prazo, ela poderá apostar na virada democrata que acontecerá no Congresso.

Os democratas conquistaram a maioria no Senado depois da eleição de Jon Ossoff e Raphael Warnock nos assentos da Geórgia —antigo reduto republicano. Com os dois, os partidos agora estão empatados em 50-50. Mas, como a vice-presidente Kamala Harris tem o voto de minerva, a balança pende para os democratas.

Forte esquema de segurança

A aprovação do impeachment na Câmara acontece exatamente uma semana depois da invasão ao Capitólio, sede do Congresso americano, em Washington (DC). Hoje, a capital amanheceu sob forte esquema de segurança, com dezenas de militares da reserva tendo ado a noite dentro do Congresso. Muitos dormiram no chão.

Blocos de concreto separavam os cruzamentos principais do centro da cidade; enormes barreiras de metal cercavam prédios federais, incluindo a Casa Branca, e a Guarda Nacional estava por todos os lados.

Os debates na Câmara dos Deputados começaram às 9h (hora local, 11h em Brasília). Seu resultado — já esperado, uma vez que o Partido Democrata controla a Casa — marca a abertura formal do processo de impeachment contra Trump.

"Paz e calma"

Ontem, no Texas, para onde viajou para comemorar a construção do muro na fronteira com o México, Trump tentou mostrar uma imagem menos agressiva, pedindo "paz e calma". O presidente não assumiu nenhuma responsabilidade pela invasão ao Capitólio, garantindo que seu discurso foi "totalmente adequado".

Seu vice-presidente, Mike Pence, se recusou a invocar a 25ª Emenda à Constituição, que permitiria declarar o republicano inapto para o cargo. Apesar dessa rejeição, a Câmara aprovou uma resolução simbólica pedindo que Pence invocasse essa emenda.

O presidente está mais isolado do que nunca. Mais cedo, o YouTube suspendeu o canal de Trump por "pelo menos sete dias" e excluiu um de seus vídeos por violar sua política contra discurso de ódio. Na semana ada, o Twitter já havia encerrado a conta "realDonaldTrump" de forma permanente.

(Com AFP)

Errata: este conteúdo foi atualizado

Diferentemente do que constava na primeira versão do texto, é a primeira vez na história que um presidente dos EUA sofre um pedido de impeachment por duas vezes em um mesmo mandato, e não a primeira vez que foi impedido duas vezes no mesmo mandato. A informação foi corrigida.