;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Advogados de Lula recorrem ao STJ para que Moro não julgue o ex-presidente

Eduardo Frazão/Framephoto/Estadão Conteúdo
Imagem: Eduardo Frazão/Framephoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

09/05/2017 21h47

Às vésperas do depoimento em Curitiba, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou na noite desta terça-feira (9) com três pedidos de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) recorrendo de decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Advogados de Lula fizeram três pedidos no período de 59 minutos. Primeiro, eles argumentam pelo impedimento do juiz federal Sergio Moro para julgar a ação penal. Em seguida, pedem a autorização para levar equipe própria para gravar todo o depoimento de Lula. No último, alegam a necessidade de adiar o depoimento e de ter o total aos documentos do processo. 

Segundo o sistema do STJ, os três autos foram remetidos para a Quinta Turma da Corte e serão relatados pelo ministro Félix Fisher.

Abuso de autoridade

O TRF-4 rejeitou os argumentos da defesa que foram apresentados agora a uma instância superior, o STJ.

Em março deste ano, o tribunal rejeitou a ação penal movida por Lula e sua família contra Sergio Moro sob acusação de abuso de autoridade.

No documento, os advogados alegaram que o ex-presidente foi vítima de abuso de autoridade por parte do magistrado durante a 24ª fase da Operação Lava Jato, e citam a condução coercitiva de Lula para depor em março do ano ado, além dos mandados de busca e apreensão de bens do político e as interceptações de conversas telefônicas, entre elas um diálogo com a ex-presidente Dilma Rousseff, divulgada por Moro.

Adiamento do interrogatório

A defesa de Lula também amargou uma derrota ao recorrer ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para pedir que o depoimento a Moro marcado para esta quarta-feira (10) fosse adiado. 

O argumento era de que não houve tempo para que a defesa analisasse documentos recentemente juntados ao processo pela Petrobras. A defesa estima em mais de 100 mil páginas os 5,4 gigabytes de documentos relativos aos contratos da estatal.

Gravação com equipe própria

O TRF-4 indeferiu o pedido da defesa de Lula para que a gravação do depoimento fosse feita pela equipe contratada por ele.

O advogado Cristiano Zanin Martins alegou, em documento enviado ao TRF-4, que é importante “capturar a completude do ato judicial para observar as expressões faciais e corporais não somente do acusado, mas também do Ministério Público Federal e do Juízo”.

Além da equipe de filmagem indicada por Lula, os advogados pediram que a câmera a registrar o depoimento focalize quem estiver falando no momento, em vez de ficar fixa no interrogado, como é comum nas audiências da Lava Jato.