;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Operação Lava Jato

Operação Lava Jato

Defesa pede soltura imediata de Lula após decisão do STF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu advogado, Cristiano Zanin Martins - Felipe Rau - 5.abr.2018/Estadão Conteúdo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu advogado, Cristiano Zanin Martins Imagem: Felipe Rau - 5.abr.2018/Estadão Conteúdo

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

08/11/2019 11h16Atualizada em 08/11/2019 15h44

Resumo da notícia

  • Defesa pede que a Justiça liberte o ex-presidente Lula
  • Supremo proibiu prisão após condenação em segunda instância
  • No pedido, defesa solicitou dispensa do exame de corpo de delito para soltura

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje à Justiça que o petista deixe a prisão imediatamente. Os advogados se basearam na decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal), que ou a proibir prisão após condenação em segunda instância.

A decisão caberá ao juiz Danilo Pereira Jr., que cobre as férias da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula na 12ª Vara Federal de Curitiba. A Justiça não tem prazo para decidir a respeito do pedido. Pereira está apto para despachar sobre o tema desde as 12h50. Lebbos retorna das férias no dia 22 de novembro.

"Não há qualquer motivo para aguardar outro ato de decisão da Suprema Corte que confirma o que sempre dissemos. Vamos pedir que haja celeridade", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, logo após se reunir com Lula pela manhã.

Relacionadas

Presos serão soltos já? E o Lula? Entenda a decisão do STF de ontem

Lula diz que deixa prisão 'mais à esquerda' e marca 'pelada' com MST

Lava Jato: STF está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade

No documento à Justiça, protocolado pouco depois das 11h, os defensores pedem que Lula seja dispensado do exame de corpo de delito para ser libertado.

Como argumento, a defesa de Lula incluiu as páginas do STF na internet que mencionam a decisão de ontem da Corte.

A petição da defesa possui três parágrafos e diz que Lula se enquadra no que foi decidido pelo Supremo. Os advogados argumentam que não há uma decisão condenatória definitiva contra o ex-presidente, e que também não existe um pedido de prisão provisória contra ele.

Dessa maneira, os advogados pontuam que a Justiça deveria restabelecer sua liberdade de imediato. "Torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte", disse a defesa.

Após receber o pedido, Pereira pode tomar uma decisão por conta própria ou solicitar um posicionamento da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) a respeito da soltura de Lula.

Neste caso, os procuradores teriam um prazo para apresentar seu posicionamento, o que esticaria em alguns dias a permanência de Lula na prisão.

Lula está preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde 7 de abril de 2018 por conta do caso do tríplex. A condenação já foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que seria uma espécie de terceira instância, mas ainda não foi analisada pelo STF.

O ex-presidente já cumpriu um sexto de sua pena, de oito anos e dez meses, e aguardava uma decisão do Supremo sobre um recurso para ir ao semiaberto. Lebbos, que poderia ter autorizado a progressão de regime do ex-presidente, preferiu transferir a decisão para o STF.

A Lava Jato já havia se mostrado favorável a que Lula deixasse o regime fechado. A defesa argumenta que, por essa manifestação da força-tarefa, não haveria o que discutir a respeito da libertação.

Após decisão do Supremo, militância do PT faz comemoração em Curitiba

UOL Notícias

As mais lidas agora

Air India confirma 241 mortos; número oficial depende de DNA, diz ministro

Lula sobreviverá à comida cara como Bolsonaro sobreviveu a 700 mil mortos?

Aposta do RJ acerta Lotofácil e ganha R$ 1,3 milhão; confira dezenas

Operação Lava Jato

Natália Portinari

Nikolas vira alvo de ataques e pressão de bolsonaristas radicais nas redes

Estadão Conteúdo

Dias Toffoli anula decisões da Lava Jato contra ex-ministro Paulo Bernardo

Estadão Conteúdo

PGR suspende cooperação com Peru por uso indevido de provas de acordos de delação da Lava Jato

Estadão Conteúdo

Delegada da PF 'mãe' da Lava Jato se aposenta após 22 anos de carreira

TixaNews

O Brasil anda desse jeitinho aqui ó

Letícia Casado

STF usa com Bolsonaro e Ramagem mesma lógica da Lava Jato com Lula e Dilma

Reinaldo Azevedo

Motta e Mesa agem contra a porra-louquice e querem Gilvan da Federal punido

Raquel Landim

Governo ensaia deixar conta bilionária da corrupção do INSS para aposentado

Andreza Matais

Governo deu cargo na Caixa para conselheiro independente da Petrobras

TixaNews

O sorriso de Collor e a moça do batom

Estadão Conteúdo

PRD cancela filiação de Fernando Collor após prisão em Alagoas

Leonardo Sakamoto

Com a prisão de Collor, STF limpa o terreno para a de Bolsonaro

TixaNews

Anistia? Agora não.

Aguirre Talento

OAB estava no STF, não rebateu proibição de celulares e irritou advogados

Estadão Conteúdo

The Economist: Moraes tem 'poderes excessivos', e STF enfrenta 'questionamentos'

TixaNews

Erika Hilton x EUA: visto aprovado, identidade negada

Andreza Matais

Quem é o diretor da Enel citado por Ricardo Nunes como amigo do ministro

Estadão Conteúdo

Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe e refuta comparação com Moro

Reinaldo Azevedo

Perda de bens em delação antes do trânsito em julgado? A Carta vale ou não?

Aguirre Talento

Procurador negro é o mais votado em disputa para desembargador do TRF2

Reinaldo Azevedo

Cassem e processem: deputado quer Lula morto e tenta impedir meio de defesa

Leonardo Sakamoto

Bolsonaro diz que Brasil está ao seu lado, mas 52% querem vê-lo na prisão

Reinaldo Azevedo

Ataque ao Alto-Comando: Bolsonaro odiava elite militar, que o desprezava

TixaNews

Felipe Lima ou Gusttavo Neto?

Aguirre Talento

Ex-membros da Lava Jato disputam vaga no TRF-2, e Lula pode rejeitar nomes

Andreza Matais

Presidente da CCJ diz ter apoio no STF para discutir anistia pelo 8/1

Leonardo Sakamoto

Bolsonaro diz que vida acaba com prisão aos 70, mas Lula foi preso aos 72

Estadão Conteúdo

Além de decisão sobre Kassab, Moraes puxa para o STF casos de Deltan, Geddel e Salles

Reinaldo Azevedo

Ainda que vacina fosse raiz do Bolsonaro réu por golpe, o que mudaria? Nada

Estadão Conteúdo

Moraes puxa para o STF inquérito contra Gilberto Kassab por suspeita de corrupção

Jamil Chade

Empresa de Eduardo Bolsonaro nos EUA movimentou R$ 800 mil

Reinaldo Azevedo

Fux aceita a denúncia, mas faz lambança em seu voto e acena a bolsonarismo

Jamil Chade

Eduardo Bolsonaro e sócio fecharam empresas nos EUA no mesmo dia

TixaNews

O julgamento: Bolsonaro acima de tudo, e Deus que lute

Reinaldo Azevedo

Bolsonaro, Eduardo nos EUA, "touca de um bebê sem cabeça" e fuga do "Mito"

Pra começar a semana

STF decide se Bolsonaro e mais sete viram réus por tentativa de golpe

Letícia Casado

Ministro aposta em Sidônio para melhorar imagem de Lula: 'Sem salto alto'

Jamil Chade

Eduardo Bolsonaro teve empresa holding nos EUA em endereço de residência

TixaNews

Os leões que Lula vai ter que domar

Leonardo Sakamoto

Se anistia ar, Bolsonaro ainda terá que convocar atos pró-corrupção

Estadão Conteúdo

Sérgio Moro apresenta 'projeto Janones' para forçar renúncia de quem ite crime

Leonardo Sakamoto

EUA? Itália? Para onde Bolsonaro poderia fugir para evitar prisão por golpe

Reinaldo Azevedo

As defesas são retaguarda do golpe, ou golpe é 'ultima ratio' das defesas?

Raquel Landim

ONG cita Toffoli na OEA e denuncia desmonte regional de combate à corrupção

Thais Bilenky

De neoliberal a expansionista, as metamorfoses de Gleisi Hoffmann

Estadão Conteúdo

Fux arquiva investigação sobre propinas de empresário do setor portuário a Renan Calheiros

Aguirre Talento

Vídeos de Cid mostram delação espontânea e evidenciam omissões