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Bolsonaro oficializa Mendonça como ministro da Justiça e Ramagem na PF

Eduardo Lucizano*

Do UOL, em São Paulo

28/04/2020 01h57Atualizada em 28/04/2020 11h47

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu o advogado André Luiz de Almeida Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública e Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. As duas nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.

Mendonça comandava a AGU (Advocacia Geral da União) antes da nomeação para a Justiça e ganhou destaque no noticiário em meados do ano ado, depois que Bolsonaro cogitou a indicação de seu nome ao STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente disse que ele se encaixava na definição "terrivelmente evangélico".

Quando foi anunciado pelo presidente para a AGU, Bolsonaro disse que Mendonça era um "advogado com ampla vivência e experiência no setor". Mendonça tem 47 anos, 20 deles como advogado da União.

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Mendonça substitui Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24) e declarou que deixava o cargo após Bolsonaro ter exonerado o diretor-geral da PF Maurício Leite Valeixo. O ex-juiz federal acusou o presidente de interferir politicamente no órgão, o que gerou uma crise política no governo.

Nas redes sociais, Mendonça agradeceu a Bolsonaro Agradeço por confiar a ele "a missão de conduzir as políticas públicas de Justiça e Segurança do nosso país".

Em meio às acusações de Moro de que o presidente quer interferir na PF, o novo ministro diz que "seu compromisso é continuar desenvolvendo o trabalho técnico que tem pautado minha vida".

No comando da AGU, Mendonça chegou a apresentar uma posição contrária à de seu antecessor no Ministério da Justiça, Sergio Moro. Ele defendeu a criação do juiz de garantias, mecanismo criticado pelo ex-ministro.

Em entrevista ao UOL em outubro do ano ado, o novo ministro da Justiça disse que "agora não é hora" de criminalizar as fake news. Filhos de Bolsonaro são investigados por ligação com o compartilhamento de notícias falsas.

O substituto de Mendonça na AGU é José Levi Mello do Amaral Júnior, que até então atuava como procurador-geral da Fazenda Nacional.

Delegado Alexandre Ramagem Rodrigues - Arquivo - Agência Senado - Arquivo - Agência Senado
Alexandre Ramagem deixa a Abin para assumir a direção-geral da Polícia Federal
Imagem: Arquivo - Agência Senado

Novo comandante da PF é amigo de Carlos Bolsonaro

Novo diretor-geral da PF, Ramagem era diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Ele é amigo de Carlos Bolsonaro, filho do presidente investigado pela PF por esquemas criminosos de espalhar fake news.

Irritado com os questionamentos sobre a proximidade de Ramagem com seu filho, Bolsonaro chegou a responder uma seguidora nas redes sociais que o questionou sobre o tema: "E daí? Antes de conhecer meus filhos eu conheci o Ramagem. Por isso, deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?".

Os senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade, tentaram suspender a exoneração de Valeixo do comando na PF, mas o juiz federal Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, negou o pedido de liminar.

Os parlamentares também pediam à Justiça que barrasse novas nomeações na PF que pudessem vir a ser feitas por Bolsonaro após a saída de Valeixo. A justificativa seria a revelação de Moro sobre a tentativa do presidente em intervir na autonomia da corporação, que investiga casos que preocupam o Planalto.

STF abre inquérito contra Bolsonaro para apurar denúncias de Moro

O ministro Celso de Mello, do STF autorizou ontem a abertura de um inquérito contra o presidente Bolsonaro. O pedido foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após declarações dadas por Moro.

Além de dizer que Bolsonaro queria intervir politicamente na PF, Moro afirmou não autorizou o uso de sua eletrônica que apareceu no decreto de exoneração de Valeixo. O presidente negou as acusações.

*Colaboração de Nathan Lopes, do UOL, em São Paulo

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O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.

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