Lira busca agradar enrolados com a Justiça, mas sem criar crise com STF

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), busca uma saída para agradar os políticos enrolados com a Justiça, especialmente integrantes do centrão, mas sem criar uma crise com o STF (Supremo Tribunal Federal), no caso da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Silveira foi preso ontem em "flagrante delito" por ter feito ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito, segundo a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O crime é inafiançável, afirmou o ministro em despacho publicado ontem. A decisão tem de ser confirmada ou não pela Câmara.

Relacionadas

Por unanimidade, STF vota pela manutenção da prisão de Daniel Silveira

Após prisão de deputado, Lira prega 'serenidade' e diz guiar-se pela lei

Daniel Silveira, Sara Winter e Eustáquio: os bolsonaristas presos pelo STF

Parlamentares ouvidos pelo UOL afirmaram que Lira está sendo pressionado por colegas que respondem a processos na Justiça para que a Câmara reverta a prisão de Silveira em plenário. Para eles, o episódio do deputado bolsonarista afronta a imunidade parlamentar e pode abrir precedentes de determinações de prisões tidas como "em flagrante", porém, "questionáveis" pelo Supremo. Em último caso, facilitar também a cassação de mandatos.

Em situações como essa, parlamentares item que determinado espírito corporativista pode tomar conta da maioria da Câmara.

Ao mesmo tempo, Lira não quer se indispor com os ministros do Supremo em menos de um mês após chegar ao comando da Câmara, em 1º de fevereiro. Ele mesmo é alvo de ações na Corte.

Outro ponto levado em consideração é que Silveira é conhecido pelo discurso belicoso contra o Judiciário e adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sendo Silveira um deputado fora da curva e que não representaria a maioria, já investigado por participação em atos antidemocráticos, não valeria a pena se queimar por ele. O próprio Bolsonaro ainda não saiu em defesa de Silveira publicamente.

O STF manteve Daniel Silveira preso por unanimidade. Dessa forma, se a Câmara não acatar a decisão da Corte, isso soará mais como uma afronta ao Judiciário.

Ontem, nas redes sociais, Lira disse que vai "conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a instituição e a democracia".

Agora, o presidente da Câmara e líderes buscam uma solução que agrade ambos os lados. Até a última atualização desta reportagem, a cúpula da Casa estava reunida para decidir como agir. O fato de ter convocado a reunião demonstra que Lira não quer ser responsabilizado sozinho.

Uma opção estudada é jogar qualquer decisão para amanhã com o objetivo de ganhar tempo. A próxima sessão deliberativa da Casa está marcada para as 10h desta quinta (18).

Uma alternativa é não acatar a prisão de Silveira determinada pelo Supremo, mas enviar um pedido de cassação do deputado ao Conselho de Ética da Câmara. Com isso, os parlamentares se protegeriam, em tese, de novos precedentes e tentariam ar uma mensagem de punição a Silveira. Na prática, os deputados sabem que enviar o caso ao colegiado pode ter efeito quase nulo.

O Conselho de Ética da Câmara está parado há meses, assim como outras comissões na Casa, devido à pandemia do coronavírus. Ainda no primeiro semestre do ano ado, a maioria das comissões foi suspensa para que não houvesse aglomerações e não funcionou nem por meio remoto.

A expectativa é que o colegiado volte a funcionar a partir da semana que vem. Ainda assim, prazos regimentais podem alongar o eventual processo, sem uma decisão rápida em resposta à sociedade e ao próprio Supremo. Mesmo que a maioria do Conselho de Ética opte pela eventual cassação de Silveira, a decisão também precisa ser referendada pelo plenário da Casa.