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Política

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PSL manifesta repúdio e analisa afastamento em definitivo de Silveira

Do UOL, em São Paulo

17/02/2021 08h49Atualizada em 17/02/2021 12h14

A Executiva Nacional do PSL divulgou uma nota manifestando repúdio aos ataques feitos pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O parlamentar foi preso ontem em "flagrante delito" por fazer ameaças a ministros da Corte e ao Estado Democrático de Direito, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes. (leia, na íntegra, o despacho).

Silveira divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Ele foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal).

O partido informou estar "tomando todas as medidas jurídicas cabíveis" para afastar em definitivo o parlamentar dos quadros da legenda. A nota é assinada pelo deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL.

Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional.
nota do PSL sobre o vídeo de Daniel Silveira

"O Supremo é o guardião da Constituição Federal e, como tal, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O PSL jamais abrirá mão de defender este alicerce institucional que integra, ao lado do Legislativo e do Executivo, a tríade de Poderes que assegura a existência da República", acrescenta.

A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para a afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários.
nota do PSL

Deputado diz que prisão é "motivo de orgulho"

Nas redes sociais, Silveira confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis. "Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", publicou.

Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa suprema corte. Ser "preso" sob estas circunstâncias, é motivo de orgulho.
-- Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021

Ele é investigado em dois inquéritos: o que investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF - caso dentro do qual a prisão foi decretada - e o que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, o parlamentar foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes.

Em depoimento, o deputado negou produzir ou rear mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.

Plenário do STF julga hoje se mantém prisão

O plenário do STF julgará na tarde de hoje se mantém a decisão de Moraes de mandar prender o deputado. A sessão está marcada para as 14h desta quarta-feira.

Moraes também determinou que o YouTube bloqueie a disponibilização do vídeo na plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Independentemente da decisão do STF, cabe à Câmara dos Deputados analisar a prisão de um de seus integrantes. Os parlamentares podem derrubar a prisão com maioria absoluta. A Mesa Diretora se reunirá hoje, às 13h, para decidir quando o caso de Daniel Silveira será debatido em plenário.