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Câmara vai votar hoje se mantém ou revoga prisão de Daniel Silveira

Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite dessa terça-feira, depois de divulgar um vídeo com discurso de ódio contra os membros do STF - Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite dessa terça-feira, depois de divulgar um vídeo com discurso de ódio contra os membros do STF Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

18/02/2021 18h10

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira, às 17 horas, a sessão deliberativa para tratar da apreciação da medida cautelar do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão foi tomada após reunião de líderes.

Silveira foi preso em "flagrante delito" na noite de terça-feira (16) por ter feito ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito, segundo a decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes. O crime é inafiançável, afirmou o ministro. A Câmara já foi notificada da decisão e, agora, tem de confirmar ou não a prisão do deputado.

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Embora alguns deputados classifiquem a prisão como abusiva devido à imunidade parlamentar, atualmente, líderes partidários afirmam que a maioria dos deputados deve votar pela manutenção da detenção de Silveira.

A mudança de posicionamento ocorreu especialmente após os demais ministros do Supremo acatarem a decisão de Moraes por unanimidade. A medida também foi entendida como excepcional e que não deve ser estendida a demais deputados investigados por eventuais crimes de corrupção, por exemplo.

"11 a 0 é muito simbólico. Fica difícil debater a questão jurídica. Agora, é só questão política mesmo", disse um líder partidário, sob reserva.

Os líderes também esperavam o resultado da audiência de custódia hoje. No caso, um juiz que auxilia Moraes decidiu manter a prisão em flagrante. Silveira deverá ser transferido para uma carceragem de batalhão da Polícia Militar por ter mais condições de abrigar o deputado.

Nesses últimos dias, Arthur Lira vinha buscando uma saída para agradar os políticos enrolados com a Justiça, especialmente integrantes do centrão, mas sem criar uma crise com o STF em menos de um mês à frente da Câmara.

Uma punição mais branda a Silveira, como uma suspensão do mandato, chegou a ser considerada. No entanto, não houve apoio da maioria dos líderes partidários nem respaldo no regimento interno da Câmara, segundo um deputado a par das conversas.

Silveira nunca foi popular entre os colegas por ser parte da ala bolsonarista mais radical do PSL e ter discursos belicosos contra seus opositores.

Encontro com Fux

O presidente da Câmara vai se encontrar no início da noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente do STF, Luiz Fux. A pauta oficial do encontro não foi divulgada, mas a prisão de Silveira tem dominado as conversas de políticos em Brasília.

Após a própria Mesa Diretora da Câmara ter apresentado uma representação contra Silveira ao Conselho de Ética, o presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou que o caso deve ser votado em até 60 dias pelos deputados que compõem o grupo. Partidos de oposição querem a cassação de Silveira.

Filho quer retomar os trabalhos do Conselho na próxima terça-feira (2), com a escolha de um relator para o assunto. O colegiado deve funcionar de maneira semipresencial. O deputado ressaltou que a imunidade parlamentar não deve ser confundido com impunidade.

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