;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

PEC fragiliza atuação do Ministério Público, diz Associação de Procuradores

Associação afirma que proposta representa a fragilização da atuação do Ministério Público - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Associação afirma que proposta representa a fragilização da atuação do Ministério Público Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

06/10/2021 23h50

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) criticou o parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 5/2021, relatado pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), e disse que a proposta apresentada hoje representa a fragilização do MP (Ministério Público).

A PEC ataca aspectos estruturais do MP brasileiro e fragiliza a atuação independente de seus membros, garantia prevista na Constituição Federal. Além disso, submete o CNMP à influência direta do Congresso Nacional e impossibilitará a atuação do MP em defesa da sociedade brasileira, especialmente nos casos que envolvam temas de grande relevância. Trecho de comunicado da ANPR

Relacionadas

PTB anuncia expulsão de filha de Jefferson e blogueiro bolsonarista

Joice se filiará ao PSDB nesta quinta em evento com presença de Doria

Alcolumbre diz ao STF que não marcou sabatina de Mendonça por 'turbulência'

Conhecido na época como a "PEC da Vingança", o texto original —de autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), aprovado em maio— promovia alterações na composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e recomendava que um membro do Ministério Público fosse escolhido diretamente pelo Congresso —Câmara e Senado Federal ariam, alternadamente, a indicar um nome.

Mas o texto sofreu mudanças tidas como profundas e o parecer apresentado hoje pelo relator Paulo Magalhães, segundo o ANPR, "traz dispositivos que não haviam sido discutidos e que, caso aprovados, violarão o próprio desenho institucional do MP". A entidade aponta ainda que trechos do relatório sequer foram discutidos.

A previsão de possibilidade de revisão e desconstituição de atos que constituam violação de dever funcional dos membros é uma proposta que sequer havia sido discutida e interfere diretamente na atividade finalística do órgão. Além disso, a previsão de os procuradores-gerais de cada ramo do MP escolherem 2/3 dos integrantes de seus respectivos conselhos superiores enfraquece a democracia interna dessas instituições e submete o MP a um modelo hierarquizado. ANPR faz críticas a parecer de deputado

As mais lidas agora

Eventual prisão de Bolsonaro até outubro 'faz sentido', diz jurista

Ministério da Justiça envia pedido de extradição de Zambelli ao Itamaraty

Prêmio da Lotomania acumula e chega a R$ 8 milhões; veja números sorteados

Política

Colunas

Haddad no covil de lobbies

Josette Goulart

Política

Ministério da Justiça envia pedido de extradição de Zambelli ao Itamaraty

Economia

Governo publica MP com aumento de impostos para compensar recuo do IOF

Política

Deputado que presidiu sessão com bate-boca acusa bolsonaristas de tumulto

Política

Eventual prisão de Bolsonaro até outubro 'faz sentido', diz jurista

Política

Moraes manda fugitiva do 8/1 deportada pelos EUA para colônia penal

Política

Salto: Hipocrisia do Congresso com corte de gastos impressiona

Colunas

Reinaldo: Depoimento de Bolsonaro no STF asfalta seu caminho para a Papuda

Reinaldo Azevedo

Colunas

Reinaldo: 'Big techs' serão derrotadas no STF sobre responsabilidade civil

Reinaldo Azevedo

Tilt

STF forma maioria para responsabilizar redes por conteúdo de usuários

Política

Maior bancada na Câmara se une à oposição e nega apoio a projetos fiscais