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Foi conluio de Moro e Dallagnol, diz defesa de Lula sobre caso tríplex

Advogados de Lula criticam o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro pela condução do caso tríplex - Fabio Rodrigues Pozzebom/Antonio Cruz/Agência Brasil
Advogados de Lula criticam o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro pela condução do caso tríplex Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Antonio Cruz/Agência Brasil

Colaboração para o UOL*, em São Paulo

07/12/2021 12h46

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram a condução do processo no caso do tríplex do Guarujá (SP) pelo ex-juiz, ex-ministro da Justiça e agora pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro e o ex- procurador Deltan Dallagnol.

Ontem, o MPF (Ministério Público Federal) reconheceu a prescrição do processo contra Lula e pediu o arquivamento do caso com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), proferida em plenário em abril de 2021, que já havia anulado as condenações de Lula.

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Em nota enviada hoje ao UOL, os advogados do petista, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, citaram "conluio" de Moro e Dallagnol para retirar o ex-presidente da disputa eleitoral de 2018.

"O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos", diz a nota.

No processo que ficou conhecido como caso do tríplex, Lula é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

A decisão assinada ontem pela procuradora da República Márcia Brandão Zollinger argumenta que o STF "decretou a nulidade de todos os atos decisórios" do então juiz federal Sergio Moro, "razão pela qual foram tornados sem efeito todos os atos que consubstanciaram marcos interruptivos da prescrição".

"Manobras jurídicas", diz Moro

Moro criticou hoje o pedido de arquivamento do caso tríplex pelo MPF nas redes sociais e disse se tratar de "manobras jurídicas".

Ele ainda defendeu que "crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado."

Deltan Dallagnol fala de alegação "fantasiosa"

Em nota, o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, chamou a alegação da defesa de Lula de "fantasiosa" e "absurda". Segundo o ex-procurador, o ex-presidente foi acusado de crimes gravíssimos de corrupção e lavagem de dinheiro por mais de 15 procuradores e não apenas por ele e Sergio Moro.
Deltan Dallagnol afirmou ainda que os pedidos de arquivamento feitos pela defesa do petista "não tem como fundamento um conluio que jamais foi reconhecido por nenhum tribunal do país, mas sim a prescrição dos crimes em razão da demora da Justiça e da idade do ex-presidente".

Juristas concordam com tese de prescrição

Segundo juristas consultados pelo UOL, a idade de Lula (76 anos), o período dos fatos considerados criminosos e o tamanho das punições contribuem para o reforço da tese de prescrição. Devido à lentidão das engrenagens do Judiciário, a expectativa é que uma decisão final sobre os processos enfrentados por Lula leve anos.

Outro argumento é que Lula, um "réu septuagenário", teria uma redução natural do prazo de prescrição pela metade. Além disso, o ex-presidente chegou a cumprir 580 dias em prisão, até ser solto em novembro de 2019.

A chamada "prescrição" acontece quando um processo demora demais para julgar um fato do ado. A contagem se refere à data do crime até o momento em que o juiz "recebe" a denúncia e abre uma ação penal.

Assim, mesmo que o político seja culpado ou inocente, a Justiça nunca vai esclarecer isso, punindo-o ou lhe dando uma espécie de "certidão positiva".

(*Com informações de Hanrrikson de Andrade e Isabella Cavalcante, do UOL e colaboração para o UOL, em Brasília)

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