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Autor de ação diz que responsabilidade de minuta do golpe é de Bolsonaro

Paulo Roberto Netto, Giovanna Galvani e Tiago Minervino

Do UOL, em Brasília e em São Paulo, e colaboração para o UOL

22/06/2023 11h41Atualizada em 22/06/2023 12h43

Na sustentação oral durante o julgamento da ação contra Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o advogado do PDT, Walber Agra, acusou Bolsonaro de ser o responsável pela chamada "minuta do golpe", encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O que disse o advogado?

O PDT tenta fazer com que a minuta do golpe seja considerada pela corte como parte integrante do processo, que trata da reunião em que Bolsonaro disse informações falsas a embaixadores a respeito do processo eleitoral brasileiro.

A minuta, não sabemos a indicação pessoal de quem o fez, mas sabemos a responsabilidade. É do Palácio do Planalto. Impossível negar a claridade dessa luz."
Walber Agra, autor da ação contra Bolsonaro

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"A narrativa é a mesma", disse o advogado. "A minuta de golpe não se transmutou em realidade. Não houve sua realização, é um documento nocivo. Um dos piores documentos de toda a civilização constitucional no Brasil."

As fake news que povoam parte infelizmente da realidade brasileira também estão presentes neste processo. Não se trata de uma Aije de embaixadores. Se trata de uma Aije de ataques sistemáticos às instituições. É uma Aije em defesa da democracia. Cada fato aqui por si só representa um gravame inescusável para a democracia."
Walber Agra, advogado do PDT

O autor da ação contra Bolsonaro usou a palavra "mentira" cinco vezes, numa sequência para desmentir as acusações feitas durante a reunião com embaixadores sobre o sistema eleitoral.

Também citou os escritores José Saramago e Goethe para chamar de "cegueira endêmica" dizer que não há provas suficientes para condenar Bolsonaro.

Será que vamos entrar novamente em estágio de cegueira coletiva? Houve uma reunião com claro desvio de finalidade com o objetivo de desmoralizar as instituições, de forma internacional, o que é grave. Envergonhou o corpo diplomático brasileiro, sem provas, com alegações descabidas, tentando transformar nossa nação em um pária internacional."
Walber Agra, autor da ação contra Bolsonaro cita Saramago

Relator reforçou inclusão de minuta

Mais cedo, durante a leitura do relatório, o ministro Benedito Gonçalves reforçou os argumentos que o levaram a incluir a minuta golpista. Para ele, há "correlação do discurso com a eleição e ao aspecto quantitativo da gravidade".

Para ele, a proposta de alteração do resultado do pleito "densifica os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente a promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral".

Julgamento terá votos na terça-feira (27)

Após o posicionamento da acusação, defesa e do Ministério Público Eleitoral, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento nesta quinta.

A sessão continuará na terça-feira (27) já com o voto do relator. O TSE também reservou a próxima quinta-feira (29) para continuar o julgamento, se for necessário, e não descarta convocar uma sessão extraordinária na quarta (28). O objetivo é concluir a discussão antes do recesso, que começa em 1º de julho.

O voto de Benedito Gonçalves tem mais de 400 páginas e pode consumir parte considerável do julgamento.

Há a expectativa de um ministro mais alinhado a Bolsonaro peça vista (mais tempo de análise) e suspenda o julgamento. As apostas estão em Nunes Marques e Raul Araújo, que proferiram decisões benéficas ao ex-presidente no ado.

Se isso ocorrer, porém, a suspensão será temporária. As novas regras do TSE definem que o processo deve ser devolvido em até 60 dias, caso contrário, será levado à pauta de julgamentos automaticamente.

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