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Saúde

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Bolsonaro diz que vai reeditar decreto das UBSs e cita proposta de Dilma

Do UOL, em São Paulo

29/10/2020 22h24

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou uma proposta da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para defender o decreto que autorizava a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para construção e istração de UBS (Unidades Básicas de Saúde). Ontem, após repercussão negativa, Bolsonaro revogou o decreto. Hoje à noite, ele disse que deve publicar uma nova versão na próxima semana.

"Ontem, tivemos um probleminha em relação a um decreto sobre o SUS, que não tinha nada a ver com privatização, mas lamentavelmente, grande parte da mídia fez um Carnaval em cima disso. [A mídia disse] 'vai privatizar o SUS', 'o pobre não vai poder ser atendido pelo SUS'. Revoguei o decreto, mas fiz uma nota dizendo que nos próximos dias poderemos reeditá-lo, o que deve acontecer na semana que vem", afirmou ele, durante transmissão semanal realizada nas redes sociais.

Em seguida, Bolsonaro mostrou uma notícia sobre um suposto projeto criado pela ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016). Na verdade, o texto dizia que ela defendeu parcerias público-privadas para melhorar o "atendimento especializado" quando era candidata a presidente.

"Em 23 de setembro de 2010, Dilma era a presidente, né? [naquela data, o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva]. 'Dilma Rousseff defende parceria com iniciativa privada para melhorar o SUS'. Exatamente o que foi proposto agora, ela propôs atrás, não teve sucesso, para variar nada dava certo no governo dela. Mas exatamente o mesmo decreto. Mudança de uma palavra ou outra perdida apresentamos", ressaltou.

"Agora ela critica", acrescentou, referindo-se a uma entrevista feita com a ex-presidente esta semana. "Então, senhora Dilma Rousseff, até estou dando muito cartaz para ela, vamos reapresentar o decreto nos próximos dias. O que a senhora não conseguiu fazer lá atrás, vamos conseguir fazer agora."

Revogação após repercussão

O anúncio da revogação foi feito ontem por Bolsonaro nas redes sociais. O chefe do Executivo classificou como "falsa" a ideia de privatização do SUS e afirmou que a simples leitura do texto "em momento algum sinalizava" a privatização do sistema.

Mesmo tendo recuado, o presidente defendeu o decreto, dizendo que a medida tinha como objetivo viabilizar o término de obras nos postos de saúde, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.

O decreto foi assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes da revogação, por meio de nota, a Secretaria-Geral da Presidência tinha afirmado que o objetivo da medida não representava qualquer decisão prévia, uma vez que "os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão".

Na manifestação, o governo disse que as UBS "desempenham um papel central na garantia de o da população à saúde de qualidade" por estarem localizadas perto de onde a população mora, trabalha, estuda e vive.

Em nota divulgada antes do recuo do governo, o Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) criticou a proposta do governo, dizendo que decisões relativas ao SUS "não podem ser são tomadas unilateralmente", e sim por meio de consenso entre os níveis federal, estadual e municipal.