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Política

Flagrante de Silveira foi reiterado no momento da prisão, justifica Barroso

Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

17/02/2021 15h39

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), justificou o voto a favor da manutenção da prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), realizada ontem (16), dizendo que o crime foi "reiterado ao longo do dia". Nesta tarde, em uma sessão rápida, os ministros do STF votaram, por unanimidade, pela continuidade da prisão do parlamentar.

Considero que a flagrância se caracteriza pelo fato de a prisão ter sido decretada no mesmo dia, pouco tempo após o cometimento do crime - crime este que foi reiterado ao longo do dia, inclusive no momento da prisão.
Luís Roberto Barroso, ministro do STF

Silveira foi preso em "flagrante delito" ontem, em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, depois de ter divulgado um vídeo com ataques a ministros da Corte --em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes.

A rápida argumentação de Barroso ajuda a justificar a prisão em flagrante de Silveira, visto que uma das preocupações de advogados constitucionalistas é que, no pedido, Moraes argumentava que o flagrante se justificava porque os vídeos com as ameaças se mantinham online nas redes sociais.

A preocupação, avaliaram os especialistas, é que isso poderia repercutir para jornalistas e youtubers. Barroso, por sua vez, atentou para o fato de que Silveira não cometeu o crime de incitação à violência não só uma vez, mas "ao longo do dia" e "no momento da prisão".

Por meio de sua assessoria, o deputado alegou que o pedido deveria ser revogado por se tratar de "liberdade de expressão", sendo o decreto de Moraes um ato de censura.

Após a decisão do STF, o caso será analisado pela Câmara do Deputados.