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Política

Ao encerrar julgamento de prisão, Fux esquece nome de Daniel Silveira

Natália Lázaro

Colaboração para o UOL, em Brasília

17/02/2021 15h52

Ao encerrar o julgamento da manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o pronunciamento dos dez ministros e da relatoria, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, esqueceu o nome do deputado investigado. Ele precisou recorrer ao ministro Alexandre de Moraes para bater o martelo.

Acompanho também o relator para confirmar a medida prisional e proclamo o resultado: o Supremo Tribunal Federal por unanimidade confirmou a prisão em flagrante do... réu... do...deputado... Daniel...o nome todo como é, ministro Alexandre?
Luiz Fux, presidente do STF

"Daniel Silveira", respondeu, Moraes. Fux, então, continuou: "O deputado Daniel Silveira, a unanimidade...nos termos do voto da Ordem", e encerrou a sessão.

Silveira foi preso em "flagrante delito" ontem, em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, por determinação de Alexandre de Moraes, depois de ter divulgado um vídeo com ataques a ministros da Corte —em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Em uma rápida sessão hoje, os ministros do STF votaram, por unanimidade, pela manutenção da prisão.

Ataques aos ministros da Corte

No seu voto, Moraes disse que foi comunicado pelo próprio Luiz Fux sobre o vídeo que incriminou o parlamentar, pedindo por "análise de eventuais providências" contra o deputado.

Com a palavra, Moraes destacou que o material "além de atacar frontalmente os ministros do STF com diversas ameaças e ofensas que propagavam a noção de medidas antidemocráticas", pedia também pela volta do AI-5 (Ato Institucional Nº5), que intensificou a repressão da ditadura do Brasil.

As manifestações de Daniel Silveira por meio das redes sociais revelam-se gravíssimas, não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente institucional e do estado democrático de direito.
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Em seguida, todos os demais ministros referendaram o voto.

Postagem que incriminou Silveira

Na postagem que incriminou Silveira, ele disse que os ministros do STF "não servem para p... nenhuma para esse país", "não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral", devendo ser retirados para nomeação de outros 11 aos cargos. Ele também comentou a fala de Edson Fachin que criticou quaisquer formas de pressão sob o Judiciário, classificando como "intolerável e inaceitável".

Por meio de sua assessoria, o deputado alegou que o pedido deveria ser revogado por se tratar de "liberdade de expressão", sendo o decreto de Moraes um ato de censura.

A Câmara dos Deputados também vai se reunir em Plenário para decidir pela prisão de Silveira. A data ainda não foi confirmada. A Casa tem sessão marcada para amanhã (18), mas pode ser antecipada por conta do julgamento do caso pelos parlamentares.